A COP21 e o papel do Brasil no Acordo Climático de Paris

Mais de 170 países assinaram o acordo para limitar as emissões de gases estufa


(Foto: Greenpeace Itália/ Flickr)

O acordo negociado na COP21 de Paris em dezembro de 2015, foi assinado na sede da ONU, em Nova York, em abril desse ano. O tratado ficará aberto por um ano, até que todos os países assinem. 

No primeiro dia da cerimônia de assinatura, o evento contou com a presença de mais de 60 chefes de Estado e de Governo, líderes da sociedade civil e do setor privado, e mais de 170 países assinaram o documento, demonstrando um maior engajamento dos líderes mundiais para a sua implementação. Nunca antes se reuniu tantas assinaturas em um só dia.

O documento só entrará em vigor após os 55 países, responsáveis por 55% das emissões de gases causadores do efeito estufa, ratificarem o acordo com o secretário geral da ONU, Ban Ki Moon.

(Atualização: o Brasil ratificou o Acordo de Paris no dia 12 de setembro)

Além da diminuição dos gases de efeito estufa, a limitação do aumento da temperatura em no máximo 1,5°C é um objetivo que requer muita atenção e cuidado, e centenas de bilhões de dólares para investir em energias limpas. 

Dentre os países que já assinaram o acordo estão: Argentina, Cuba, Austrália, Canadá, França, Brasil, EUA, China e Índia, sendo os últimos três, algumas das potências mais poluentes do mundo. Os países desenvolvidos devem garantir um financiamento de ao menos 100 bilhões de dólares por ano, para auxiliar países em desenvolvimento e encorajar outras partes a prover ajuda voluntariamente. 

O acordo de Paris é histórico, pois foi a primeira vez que todos os países entraram em consenso geral de que é necessário desacelerar a emissão de gases de efeito estufa até erradicá-lo completamente.

Presidente da Cop 21 anuncia proposta de texto final para combater mudanças climáticas (Foto: Philippe Wojazer/ Pool Photo via AP)

O papel do Brasil no Acordo


O Brasil foi o responsável por articular uma das principais propostas de negociação na COP21. A "Coalizão da Alta Ambição" (movimento liderado por países-ilha vulneráveis ao aumento do nível do mar) conseguiu apoio da Europa e dos Estados Unidos para incluir um objetivo mais ambicioso no acordo. Em vez de limitar o aumento da temperatura a 2°C, eles pediam que o texto estabelecesse a meta de 1,5°C. Porém, não havia consenso para China e Índia, pois isso resultaria em metas mais rigorosas.

Após conversar com países do bloco BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China), a ministra do Meio Ambiente do Governo Dilma, Izabella Teixeira, recebeu uma visita do ministro de Relações Exteriores das Ilhas Marshall, Tony Debrum, que convidou o país a entrar na coalizão. A ministra brasileira aceitou e propôs um avanço abaixo de 2°C e a caminho de 1,5°C,o qual foi aceito imediatamente. 

A redução absoluta das emissões é exigida apenas de países desenvolvidos - os mais poluentes. Porém, o Brasil se firma como o primeiro país em desenvolvimento a fazê-lo voluntariamente em todos os setores da economia, como a agricultura, maior causadora do desmatamento e perda da biodiversidade; a indústria, maior poluidora do mundo moderno e a pecuária.


O Brasil tem um dos maiores rebanhos bovinos do mundo, o que gera uma imensa quantidade de metano jogado diretamente na atmosfera. É esperada uma grande redução dos gases de efeito estufa aqui no Brasil, com redução de até 37% até 2025 e a restauração da Amazônia Legal até 2030.

Izabella Teixeira, ministrado Meio Ambiente do Brasil no Governo Dilma, Xie Zhenhua, negociador-chefe da China, e Prakash Javadekar, ministro do Meio Ambiente da Índia (Foto: Rafael Garcia/ G1)

Protocolo de Kyoto x COP21


Criado em 1997, só entrou em vigor no ano de 2005, quando as partes se comprometeram a reduzir a emissão de gases de efeito estufa em pelo menos 18% num período de oito anos. Cada país negociou a sua própria meta de redução.

O Brasil ratificou o documento em 2002 e somente os EUA, uma das maiores e mais poluentes potências,  não ratificou o protocolo. O país alegou que iria prejudicar sua economia, visto que, os EUA, como uma das maiores potências mundiais, é tido como um dos principais responsáveis pela mudança climática. Em 2012, o protocolo teve sua validade prorrogada até 2020, após a Conferência das Partes (COP18).

Na COP21, foi aprovado um novo acordo global: o Acordo de Paris, que possui metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento. As metas foram definidas nacionalmente conforme as prioridades e possibilidades de cada país, diferente do protocolo de Kyoto que definia metas apenas para países desenvolvidos.


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