Dia Internacional dos Povos Indígenas

O conflito entre homenagem e desrespeito

Povos indígenas
(Foto: Dai) 


No dia 09 celebramos o "Dia Internacional dos Povos Indígenas". A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995. Ainda de acordo com a ONU, a população indígena representa 5% da população mundial, com 370 milhões de pessoas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem 900 mil indígenas, que representam 305 etnias e 274 línguas.

Povos indígenas
(Foto: Prefeitura Municipal de Porto Seguro) 

Apesar dessa diversidade, os povos indígenas ainda são alvo de preconceito, discriminação e desconhecimento por parte da maioria da população.

Os indígenas e a história do Brasil

Pardos, nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Traziam arcos nas mãos, e suas setas. Vinham todos rijamente em direção ao batel.
Foi assim que Pero Vaz de Caminha descreveu os indígenas quando os portugueses chegaram ao Brasil em 1500. O primeiro contato foi considerado pacífico. Até que a imposição religiosa e o interesse nos materiais preciosos que havia no Brasil, causaram brigas entre eles.

Ao se instalar no Brasil, o domínio português escravizou e matou diversos nativos para tomar suas terras. Além disso, os recém-chegados transmitiram doenças para os índios. Os portugueses apresentavam uma visão eurocêntrica dos indígenas, ou seja, de superioridade. Estima-se que no Brasil havia cerca de 5 milhões de indígenas. 

Povos indígenas
(Foto: Glenn Diaz) 

Leis

Muitos anos se passaram e as tribos foram sendo esquecidas e deixadas à margem da história. Algumas leis foram criadas para garantir o mínimo ao indígena: o direito à terra. Isto foi estabelecido em 1988, por meio da Constituição Federal que demarcou as terras.

De acordo com a Funai, demarcação significa reconhecer que aquela terra pertence a uma tribo indígena. Ademais, por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis. As terras indígenas são o suporte do modo de vida diferenciado e insubstituível dos cerca de 300 povos indígenas que habitam, hoje, o Brasil.

Povos indígenas
(Foto: hbieser)

Dias Atuais

Devido a divisão irregular de terras, expansão do agronegócio e disputas por território, as terras indígenas constantemente são ameaçadas. Em abril deste ano, alguns grupos indígenas foram para Brasília protestar o assassinato de seus líderes em conflitos por terras e a retomada das demarcações. 

Existem proposições legislativas que tramitam no Congresso e prejudicam a demarcação. Por exemplo, a PEC 215/2000, dá ao Legislativo o poder de homologar terras de demarcação, ou seja, só devem ser consideradas Terras Indígenas, áreas em posse de comunidades indígenas em outubro de 1988, na promulgação da Constituição, o que evita uma expansão de terras.

Povos indígenas

Araci

Araci Cultura Indígena é uma entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo maior difundir e democratizar o conhecimento sobre a cultura dos povos indígena no Brasil, em especial, na cidade de Bauru, no interior de São Paulo. Irineu Nje’a é um dos membros fundadores da entidade, primeiro escritor indígena da região. Em entrevista, ele destacou alguns pontos da causa indígena no Brasil.

"O tema, apesar de ser um assunto antigo, é novo por conta do desconhecimento da sociedade em relação aos povos indígenas existente no Brasil. A carta de Pero Vaz de Caminha descreve que desde a chegada dos portugueses, o pensamento do indígena era querer conhecer aquele que estava chegando e o dos europeus era conhecer o que tinha aqui. Ouro e metais preciosos. Eles não queriam conhecer a cultura, os povos que estavam aqui. Só queriam explorar. A exploração vem no decorrer dos séculos até os dias de hoje. O maior genocídio da história do Brasil é um assunto que não se ensina nos livros didáticos. Não ocorre discussão em sala de aula e em meios acadêmicos. A questão indígena acabou ficando de lado.
Povos indígenas
(Foto: dlewisnash)

Sobre a questão de terras, Irineu ressaltou “Hoje, pelo que eu observo, as terras indígenas são as mais conservadas porque eles não têm o mesmo pensamento dos latifundiários, que só pensam em lucrar. Eu ouço dizer que o indígena quer muita terra para pouco indígena. Mas na verdade é muita terra para só um latifundiário, onde ele desmata para poder lucrar”, afirma.

“Só que a política de hoje no congresso é voltada para o agronegócio e interesses próprios. O indígena está na parte mais baixa da pirâmide social no Brasil. Os políticos querem mudar as leis e alterar o direito da demarcação. O direito era em demarcar a terra em 5 anos e já faz 27 anos que estamos nessa batalha. Os indígenas estão buscando por seus direitos e pelo seu protagonismo”, completa.


Povos indígenas
(Foto: Sandro Spergot)

Você pode conferir mais sobre Araci em: Facebook/Araci

A Importância do Respeito

O Brasil é muito diversificado em relação aos povos que habitam aqui. Mas, o essencial é buscar o respeito mútuo. Os povos indígenas vivem em busca por seus direitos e, interesses individuais não podem prevalecer. 


Povos indígenas
(Foto: Wilmer Rodriguez)
Muitos povos vivem em condições de pobreza e sofrem diariamente com o preconceito e esquecimento por parte da maioria da população. Hoje, é o dia de reconhecer e valorizar a cultura e a raiz do Brasil.
Edição: Mariane Borges 


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