SOS: Lagoa de Itaparica

Uma parte do São Francisco que poucos veem

Rio São Francisco
Rio São Francisco

Por: Camila Gabrielle

O São Francisco é o maior rio brasileiro e tem grande importância socioeconômica. Ele cruza 5 estados, abastecendo mais de 500 cidades, o que representa cerca de 12 milhões de brasileiros.

Conhecido como Velho-Chico, o rio que nasce na Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais, tem sofrido nos últimos anos com a seca e com a redução do volume de água. Além da transposição, destruição da mata ciliar e de diversos outros problemas, como o descaso e esquecimento.

Rio São Francisco
(Foto: Edvard Pereira)
A população ribeirinha depende do rio e sofre com a falta de seu supridor de água, alimento e fonte de renda. Um dos lugares que mais tem sido afetados, é a Lagoa de ItaparicaEla é a maior lagoa as margens do rio São Francisco e um berçário de reprodução das espécies nativas. Porém, desde Abril de 2017, seu volume de água nunca esteve tão baixo. São os problemas no Velho-Chico que se refletem em lagoas e rios dependentes dele.

Lagoa de Itaparica

A população de Xique-Xique, no oeste da Bahia, depende socioeconomicamente da lagoa de Itaparica e do rio São Francisco. Mas, uma obra do Governo Federal projetou uma adutora que retira a água do rio para encher um canal de 42 quilômetros. Ela já consumiu mais de 1,5 bilhões de reais e está parada há 3 anos. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), responsável pela obra afirma que falta dinheiro para o projeto.

A seca na Lagoa de Itaparica matou mais de 500 toneladas de peixe. O local é uma área de desova e a principal fonte de alimento para a população. Além disso, devido a plantação de capim para criação de gado, o lugar tem virado pasto. Essa região está dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e o problema já se estende por pelo menos cinco anos. Para agravar ainda mais a situação, a região é pouco fiscalizada.

Lagoa de Itaparica
Com a seca da lagoa, mais de 500 toneladas de peixes morreram. (Foto: MP-BA/Divulgação)
A primeira seca em Itaparica foi em 1930, depois ela secou mais 4 vezes. A penúltima seca foi em 2015. Em 2016, aconteceram chuvas significativas, mas, mesmo assim, em 2017 a lagoa secou.
O fato chamou a atenção, porque nunca a lagoa havia secado em tão curto período de tempo. O professor de geografia Railton Nascimento, é um dos ativistas que lutam pela sobrevivência da lagoa e da comunidade local. Ele afirma que a situação se agravou pela retirada da vegetação ciliar, pois a área fica com suas margens desprotegidas.
Em entrevista com o Impacto, ele também citou a extração irregular de areia, que contribui para a seca, pois quando os riachos vêm, levam essa areia para o fundo do rio. Ela não retém água e com isso, a lagoa fica rasa. Além disso, uma usina eólica próxima à região tem retirado água de mananciais subterrâneos que abastecem a lagoa.


Lagoa de Itaparica

O professor realizou várias ações junto à comunidade com o objetivo de salvar os peixes e alertando as autoridades locais sobre a queda no volume de água, o que segundo ele, foi tratado com descaso pelas autoridades.
Com o agravamento da situação, aconteceu uma reunião de emergência com alguns órgãos governamentais, onde se estabeleceu tópicos para o projeto SOS Lagoa de Itaparica. Confira alguns:
Tópicos do plano de ação SOS Lagoa de Itaparica definido em reunião emergencial convocada pelo Nusf/MP-BA:
  1. Mapeamento dos impactos às populações do entorno da lagoa - Responsável: Prefeitura de Xique-Xique 
  2. Elaboração de projeto de dragagem do canal do Guaxinim e elaboração de estudo para desobstrução do canal de Itaparica - Responsável: Codevasf. (A companhia irá terminar estudo de terraplenagem para conclusão é implementação) 
  3. Trabalho de Educação ambiental para as populações do entorno da lagoa e para a população em geral - Responsáveis: Secretários de Meio Ambiente e Educação de Xique-Xique e Gentio do Ouro e colaboradores da sociedade civil 
  4.  Diagnóstico socioambiental da lagoa de Itaparica - Responsável: CBHSF
  5. Plano de fiscalização de ações impactantes na lagoa: Responsáveis: MP-BA, Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), Inema, Ibama, municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique 
  6. Projeto de monitoramento das lagoas marginais da região - Responsáveis: Prefeituras, Uneb e apoio do CBHSF 
  7. Implementação de ações de implantação da APA Lagoa de Itaparica e estudo para identificar possível mudança da Unidade de Conservação para uma Resex - Responsável: gestor da APA, Sema e MP-BA 
  8. Retirada dos porcos que estão na lagoa; notificações após orientação dos moradores - MP-BA e Prefeitura 
  9. Adotar medidas para coibir lançamento de esgoto sem tratamento - Responsável: MP-BA e órgão ambiental 
  10. Criação de comissão permanente para acompanhar o andamento do plano com participação de sociedade civil, municípios, Codevasf, APA, MP-BA e outros.

Possíveis soluções

O professor Railton apontou algumas possíveis soluções para a melhora de vida da população local e um resgate à lagoa.
Retirada da areia do fundo da lagoa
Realizar pesquisas de área para saber quais espécies vivem ali, quais obras seriam melhor para aumentar a profundidade da lagoa
Criação de mudas nativas para a população cuidar
Palestras sobre educação ambiental
Evitar queimadas, que segundo o professor são recorrentes
Incentivo ao artesanato com a palha da carnaúba, visando reduzir o uso de sacolas plásticas
Edição: Mariane Borges