As propostas ambientais de João Fontella Goulart

Goulart resgata valores do pai com ênfase no fortalecimento e desenvolvimento do mercado interno

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Foto: Reprodução


João Vicente Fontella Goulart é o candidato pelo PPL (Partido Pátria Livre) à Presidência da República nas eleições de 2018 com Léo da Silva Alves, também do PPL, como seu vice. Nascido no Rio de Janeiro, tem 61 anos e é filho do ex-presidente da República João Goulart.

Cursou Filosofia na PUC do Rio Grande do Sul, é poeta, escritor, articulista na Revista Fórum, comentarista no site internacional Duplo Expresso e palestrante. Na vida política já foi deputado estadual do Rio Grande do Sul em 1982, atuou como presidente do Instituto de terras do Rio de Janeiro em 1998 e no mesmo ano, ocupou a subsecretaria de agricultura do Rio.

Tem como principais propostas no tocante ao meio ambiente segundo o seu programa de governo:


  • Promover a produção e o aumento da produtividade de alimentos na pequena e média unidade rural para o mercado interno.
  • Resolver problemas do modelo agropecuário implantado no Brasil como o avanço tecnológico que beneficia principalmente as empresas agropecuárias voltadas para o mercado externo, em detrimento do mercado interno.
  • Transferir para o Estado a responsabilidade de captar parte da renda da terra apropriada por esse núcleo hegemônico no agronegócio e fortalecer o pequeno e médio produtor rural.  
  • Realizar uma Reforma Agrária, comprometida a priorizar o processo de desapropriação das terras improdutivas de empresas estrangeiras, de todas as terras que não cumprem a sua função social relativa ao uso produtivo, às condições sociais e trabalhistas dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente, como estabelece a Constituição Federal de 1988
  • Expropriar as fazendas que se utilizam de trabalho escravo, narcotráfico e contrabando de mercadorias; exigir a devolução de todas as terras públicas que foram griladas por fazendeiros e empresas; garantir o direito à posse e uso da terra aos povos indígenas e quilombolas, ribeirinhos, pescadores e comunidades tradicionais; além de taxar de maneira progressiva a propriedade rural levando em consideração o tamanho, independente da produção.

  • Promover o desenvolvimento com uso racional dos recursos naturais, de forma a atender às necessidades crescentes da população e a respeitar o meio-ambiente.
  • Aumentar a produção agropecuária nas áreas já ocupadas e não da incorporação de novas áreas, garantindo, assim, as metas de redução de desmatamentos.
  • Rever o Código Florestal de forma que aumente a proteção do meio ambiente e garanta a produção agropecuária.
  • Aumentar a multa e a pena para crimes ambientais, sobretudo em casos de desastres ecológicos. Nas áreas urbanas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010, conseguiu acabar com os lixões em apenas 40% dos municípios brasileiros. Em convênio com Estados e municípios, garantir o seu cumprimento integral, promovendo a coleta seletiva e disposição adequada de resíduos sólidos: aterro sanitário ao invés de lixão.
  • Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo.
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    "Quem gosta do Brasil vota nele!" é seu bordão/ Foto: Reprodução


O plano de governo na íntegra pode ser encontrado no site do partido e é amplo em relação ao meio ambiente, bastante ousado na quantidade de mudanças pretendidas e na dificuldade destas serem postas em prática, ainda mais sabendo que nem só de presidente se faz uma nação. O candidato João Goulart Filho concorre à presidência sob o número eleitoral 54.
Edição: Giovanna Romagnoli


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