O governo Bolsonaro e o desmonte do Ministério do Meio Ambiente

Acompanhe o desenrolar da questão ambiental brasileira nos últimos dois anos

Arte: Mateo Andres



Por Anna Araia e Maria Eduarda Vieira


Após ler sobre os governos Lula, Dilma e Temer, nesta terceira e última parte, você vai acompanhar a relação política do atual governo com as questões ambientais. Como Bolsonaro está lidando com o meio ambiente? Ibama e ICMBio estão perdendo autonomia? Qual o impacto de um diálogo dita numa reunião ministerial? Leia abaixo os mais recentes acontecimentos que envolvem órgãos ambientais.

20 de dezembro de 2018: Multa de Bolsonaro por pesca ilegal é absolvida pelo Ibama. Bolsonaro foi multado por pescar em local proibido, na Estância Ecológica dos Tamoios, em Angra dos Reis, em 2012.

Janeiro 2019: Início do governo Jair Bolsonaro, agenda política esclarecida contra o meio ambiente. Ricardo Salles é escolhido como Ministro do Meio Ambiente (o Ibama e ICMBio são subordinados ao MMA).

22 de fevereiro de 2019: Comemoração dos 30 anos do Ibama.

13 de março de 2019: Ministério do Meio Ambiente passa a controlar as interações entre o Ibama e os meios de comunicação, sendo necessário que as demandas sejam enviadas para aprovação do MMA.

28 de março de 2019: João Augusto Morelli, servidor do Ibama que aplicou a multa ao presidente Jair Bolsonaro, é exonerado do cargo.

Bolsonaro após ter praticado pesca ilegal em Angra dos Reis. Foto: Divulgação


Agosto de 2019: Noruega e Alemanha suspendem a ajuda financeira ao Fundo Amazônia após demonstrações de descaso do governo com a proteção do meio ambiente.

10 de agosto de 2019: Em ação conjunta, ruralistas da região Norte do país colocam fogo na Floresta Amazônica. Ficou conhecido como “Dia do Fogo”.

22 de agosto de 2019: A “PL do Veneno”, mesmo sem aprovação, exerce influência nas decisões. Em 2018, foram autorizados 422 agrotóxicos. Na metade de 2019, o número chegou a 290.

28 de dezembro de 2019: O presidente do Ibama, Eduardo Bim, autoriza o desmate da Mata Atlântica no Paraná para a empresa Tibagi Energia.

13 de abril de 2020: Ricardo Salles exonera Olivaldi Azevedo, diretor de proteção ambiental do Ibama, após ação contra garimpeiros em terras indígenas no Pará.


Operação do Ibama destruindo maquinários em garimpos. Foto: Ibama

17 de abril: MMA expede despacho orientando que o Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem leis mais brandas no lugar. O despacho ofereceria anistia à propriedades rurais instaladas em áreas de preservação até 2008.

5 de maio: Mensagens entre Moro e Bolsonaro, o ex-ministro explicava ao presidente sobre a destruição de maquinário pelo Ibama. Trecho da mensagem de Moro: "... FN (Força Nacional de Segurança) só acompanha Ibama nas operações para segurança dos agentes, mas não participa da destruição de máquinas".

6 de maio: Decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O decreto retira a autonomia do Ibama e do ICMBio e transfere atribuições aos militares de 11 de maio até 10 de junho de 2020. A GLO é utilizada quando a atuação dos militares é necessária para o restabelecimento da normalidade. Durante este período, o Ibama perde a sua autonomia.

Agente do Ibama recebe garrafada no rosto durante operação contra desmatamento, próximo da Terra Indígena Cachoeira Seca, no sudoeste do Pará

Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente. Foto: Fabio Rodrigues Pozzébom/Agência Brasil

22 de maio: O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), libera parte da reunião ministerial do dia 22 de abril. No vídeo, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirma que era preciso aproveitar o “momento de tranquilidade” da cobertura da imprensa, voltada para o novo coronavírus, a fim de passar medidas infralegais na proteção ambiental, sem a aprovação do Congresso. Ele citou como exemplo a Lei da Mata Atlântica, que sofreu intervenções durante a pandemia. A fala da Salles concretiza o desmonte feito dentro da própria pasta.

Após a reunião ministerial, a mídia, alguns setores da sociedade civil e as ONGs passaram a pedir esclarecimentos sobre as medidas do governo Bolsonaro na pauta ambiental. Além disso, em diferentes veículos jornalísticos, foi publicada uma propaganda com os dizeres "Para o Ministro do Meio Ambiente mais de 20 mil mortos são uma oportunidade. #ForaSalles". Ativistas cobram a saída de Salles do MMA.

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