Compra de satélite causa polêmica e Ministério da Defesa desiste do investimento


Equipamento efetuaria, segundo especialistas, um trabalho inferior ao exercido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais


A imagem mostra uma foto desfocada da Floresta Amazônica ao fundo. No centro, tem um círculo amarelo e uma linha azul mais clara. No centro do círculo amarelo, tem a foto de um satélite espacial. Ele tem a forma de três cilindros, um maior, um médio e um pequeno, também tem duas asas de metal. A foto no fundo metade da floresta está com fumaça pois está pegando fogo. No canto inferior esquerdo, se encontra o logotipo do Impacto Ambiental.
A justificativa para a compra seria que o satélite ajudaria a resolver a crise ambiental que o Brasil sofre. Imagem: Yasmin Mainine


Por João Mateus Macruz Cinto

O ano de 2020 está sendo marcado pelos recordes de queimadas no Pantanal e na Amazônia. Em agosto, um dos meses mais secos do ano e com os maiores focos de incêndio nos biomas brasileiros, o Ministério da Defesa (MD) anunciou a compra de um microssatélite de tecnologia estrangeira voltado para a vigilância das áreas da floresta tropical.

Entretanto, a notícia mal saiu do papel e enfrentou diversas críticas de ambientalistas. As maiores divergências se encontram na atuação do equipamento. De acordo com pesquisadores, o monitoramento e o controle das terras desmatadas na Amazônia é efetuada com rigor e reconhecimento internacional pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 

O satélite custaria aos cofres da Defesa cerca de R$145 milhões, porém, com um corte de R$430 milhões no orçamento, o MD desistiu da compra. O equipamento seria financiado pelo fundo da Lava Jato, que conta com mais de 500 milhões de reais destinados para ações na Amazônia, informa a reportagem da Folha de S. Paulo. Além disso, cientistas afirmam que o satélite foi criado, inicialmente, para monitorar áreas gélidas, e não seria funcional para recolher dados por meio das copas das árvores. 

A quase compra, porém, levantou algumas dúvidas acerca das questões ambientais pautadas pelo Governo Bolsonaro, como a função do INPE e a atividade dos militares no monitoramento do desmatamento da Amazônia. 

O INPE e sua relevância internacional


A imagem mostra uma visão de satélite. Mostra a América do Sul, tendo o Brasil sido contornado. No Brasil tem vários pontinhos azuis, vermelhos e laranjas espalhados que indicam focos de queimadas. A maioria dos focos estão na região Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Satélites são importantes para captar o que agentes de campo não conseguem, na foto, cada ponto colorido é um foco de incêndio, capturados em menos de 24 horas. Foto: Reprodução/INPE


O jornalista científico norte-americano Eli Kintisch, em seu artigo publicado na revista acadêmica Science em abril de 2007, escreveu sobre como o Brasil monitorava o desmatamento na Amazônia. Segundo ele, “vinte e cinco anos atrás, a melhor maneira para os cientistas brasileiros medirem a taxa de desmatamento na Amazônia era sobrepondo imagens em fotos de satélite, que os ajudavam a medir o tamanho da área afetada”. 

Entretanto, em 2007, Kintisch já exaltava o trabalho do INPE, afirmando que o sistema de monitoramento brasileiro é “a inveja do mundo”, disponibilizando dados confiáveis e relatórios certeiros sobre as áreas devastadas. 

A colocação do jornalista norte-americano é compartilhada por muitos especialistas brasileiros. João Lima Sant'Anna Neto, professor titular do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), reitera que o instituto é reconhecido internacionalmente pela sua capacidade técnica e a experiência de longa data dos seus profissionais. 

Além disso, Neto acrescenta que os dados do INPE ajudam o poder público a tomar decisões quanto à política ambiental brasileira, mostrar os locais problemáticos e a intensidade do avanço do desmatamento.

Como é feito o monitoramento da Amazônia

O monitoramento do desmatamento da Amazônia é feito por meio da união de satélites de alta tecnologia associados ao INPE - que acompanham a destruição da floresta pelo espaço e enviam relatórios e imagens para os cientistas - e de monitoramento em campo, efetuado com a ajuda de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 



A imagem mostra a foto do primeiro satélite 100% brasileira. Ele é de forma quadrada tridimensional amarela, com placas pretas de cada lado.
Com previsão de inauguração ainda em 2020, o Amazônia 1 será o primeiro satélite 100% projetado com tecnologia brasileira.  Foto: Reprodução/INPE


O ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e doutor em Física, Ricardo Galvão, explica como o INPE trabalha junto com o IBAMA para a manutenção da floresta:

“Os fiscais do IBAMA não têm possibilidade de atuar em todos os lugares indicados. Por isso, junto com os alertas, o INPE informa a área desmatada, de forma que os fiscais possam priorizar suas ações em campo. Usando essa estratégia e punindo fortemente os desmatamentos ilegais, o governo conseguiu reduzir a área desmatada de mais de 27.000 km² em 2004, para cerca de 4.000 km² em 2012. Esse feito colocou o Brasil na liderança mundial de controle do desmatamento de florestas tropicais”.

Porém, Galvão afirma que esse efeito não durou muito, tendo decaído a partir do governo de Dilma Rousseff. Atualmente, na gestão Jair Bolsonaro, os assuntos relacionados à Amazônia estão cada vez mais ligados aos militares. 

Ação dos militares na Amazônia

O INPE é um instituto associado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O satélite que estava sendo o foco do governo, entretanto, seria de posse do Ministério da Defesa, que é responsável pela direção das Forças Armadas Brasileiras. 

A imagem mostra a foto de militares. Ao fundo, algumas pessoas desfocadas. No centro, está o Vice-Presidente Hamilton Mourão. Ele usa a farda militar (macacão verde com estampa de camuflagem e o chapéu com a mesma estampa).
O vice-Presidente Hamilton Mourão foi escolhido para ser o Presidente do Conselho Nacional da Amazônia no início do ano. Foto: Adnilton Faraias/VPR


Ricardo Galvão comenta que há uma tentativa clara para centralizar as atividades de monitoramento do território brasileiro por satélites sob o comando do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), órgão do MD. 

Em uma carta para o General Hamilton Mourão, vice-Presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia, a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência levantam algumas preocupações em relação a essa medida. Afinal, a CENSIPAM não tem como missão o controle do desmatamento e não disponibiliza abertamente de dados e alertas de desmatamento.

Um meio de investir contra a destruição da floresta é, justamente, apoiar e aprimorar os sistemas de monitoramento do INPE, como o sistema DETER. O DETER atua no acompanhamento de possíveis alterações na cobertura vegetal da Floresta Amazônica. Em 2019, uma versão mais moderna chamada de DETER Intenso, foi criada com o objetivo de complementar e agilizar o trabalho de monitoramento da floresta.


Edição: Maria Eduarda Vieira
Revisão: Anna Araia e Maria Eduarda Vieira

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