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Baixa qualidade do ar: uma questão de saúde pública

A poluição atmosférica afeta nosso dia a dia e está conectada às mudanças climáticas


As principais fontes de poluentes atmosféricos são as queimadas, indústrias e o transporte urbano. Arte: Aryadne Bonacorsi

Por Isabela Vidal


No dia 23 de agosto, a cidade de São Paulo registrou um índice “péssimo” de qualidade do ar pela primeira vez desde 1996. A poluição atmosférica, no entanto, não é um problema localizado: é um desafio para cidades em todo o país – e no mundo. Um relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) calcula que a poluição do ar mata mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil.


A poluição atmosférica é responsável por danos à saúde humana e ao meio ambiente. Os avanços científicos, datando desde 1980 até agora, permitiram ter a certeza desses danos, e sua evolução resultou em um “Guia de Qualidade do Ar” organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que traz à tona os principais efeitos da poluição na saúde e estabelece limites de segurança para a população.


Segundo a OMS, “ao reduzir os níveis de poluição do ar, os países tendem a reduzir a carga de doenças e mortes por acidente vascular cerebral, câncer de pulmão, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas e agudas, incluindo a asma”.


Para além dos impactos na saúde humana, a poluição também é responsável por danos ao meio ambiente – como a ação do ozônio na redução da produtividade agrícola, a ocorrência de chuva ácida e a acidificação de lagos e rios pela deposição de sulfato e nitrato; além da influência na mudança climática.



Como funciona a poluição atmosférica?

No seu estado ideal, a atmosfera tem em sua composição nitrogênio (78%), oxigênio (21%), vapor d’água e outros gases em menor concentração. Entre eles, estão os gases que ajudam a manter a temperatura da Terra em equilíbrio – os gases de efeito estufa (GEE), como o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), ozônio (O3), entre outros.


Segundo um estudo da WRI (World Resources Institute) Brasil, o comportamento dos poluentes depende não só de sua emissão, mas também da química atmosférica, dispersão, meteorologia e topografia da região. Os poluentes podem ser: primários (emitidos diretamente da fonte para a atmosfera) e secundários (formados por reações entre os poluentes e os gases atmosféricos).


Ciclo dos poluentes – das fontes até seu impacto no meio ambiente. FONTE: Adaptado. European Environmental Agency/Arte: Aryadne Bonacorsi

A legislação brasileira, a partir da Resolução Conama nº491 de 2018, estabelece poluentes atmosféricos como “qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características que possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde [...], danoso aos materiais, à fauna e flora”. Além disso, também estabelecem padrões de qualidade do ar e planos de controle para emissões atmosféricas.


Apesar de constar na legislação, o projeto se iniciou em 2018 e não apresenta datas definidas para as outras fases de contenção e redução de poluentes. O estudo realizado pela WRI Brasil afirma que isso gera uma insegurança em relação ao alcance desses padrões da OMS e não sinaliza a necessidade real e previsível de adequação aos poluidores.



Quais as fontes de poluição do ar no Brasil?

Segundo a Prof. Dra. Marcia Yamasoe, especialista em Mereologia Física e professora na USP, “a qualidade do ar é deteriorada pela emissão veicular, sobretudo os que utilizam o diesel como combustível. Em segundo lugar, as indústrias”. Também ressalta as queimadas como um fator a ser considerado.


O transporte é uma das principais fontes de poluentes urbanos, emitidos através da queima de combustíveis, principalmente os fósseis, mas também os biocombustíveis. Segundo a EPE 2020, estudo realizado para o Ministério de Minas e Energia (MME), o óleo diesel e a gasolina ainda representam 43% e 27% do consumo rodoviário.


Já as indústrias emitem poluentes tanto no processo de fabricação quanto na produção de energia e transporte dos produtos. O setor elétrico, também importante, tende a emitir mais poluentes em tempos de crise hídrica. Isso ocorre porque as usinas hidrelétricas – principal matriz energética do país – não conseguem suprir a demanda, sendo repassada para as termelétricas, que geram energia através da queima de combustíveis fósseis.


A poluição é frequentemente visível no céu de São Paulo. Foto: Kelsen Fernandes/Fotos Públicas

Quanto às queimadas, Yamasoe afirma que “além de partículas de aerossol, as queimadas emitem gases precursores que podem formar o ozônio troposférico, e também emitem gás carbônico, principal GEE de origem antrópica”.


A queima de biomassa libera um material particulado, conhecido como aerossol atmosférico, presente na fumaça e em diversos poluentes. Esse material atua na atmosfera condensando nuvens e mudando suas características. Dessa forma, a fumaça emitida impede a formação de gotículas de chuva, alterando o aspecto hidrológico e gerando um ciclo vicioso de queimadas e secas.


Marcia Yamasoe explica que os aerossóis são importantes para a formação de nuvens. Eles só se tornam um problema quando sua concentração na atmosfera é muito alta, podendo inibir a ocorrência de chuvas ou atrasá-las. Esse atraso pode fazer com que as nuvens fiquem ainda maiores, provocando tempestades severas.



Baixa qualidade do ar e mudanças climáticas


Capa do relatório IPCC AR6 WGI, publicado em agosto de 2021. FONTE: “Changing” por Alisa Singer. © 2021 Todos os direitos reservados. Fonte: IPCC

O mais recente relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) responsabiliza a humanidade pela alteração de 1,2°C no planeta. A pesquisa aborda a razão das alterações no clima, quais suas implicações futuras e como é possível amenizar as consequências.



O que deve ser feito?

O Brasil apresenta uma legislação ambiental relevante, embora os padrões de qualidade atmosférica não sejam atendidos na maioria dos municípios e não haja nenhuma punição aos órgãos responsáveis. Além disso, existem brechas e incertezas na legislação que afetam sua eficácia.


Segundo o estudo do WRI Brasil, é preciso estabelecer prioridades que podem ser alcançadas pela formulação e implementação de políticas públicas. Dentre elas, é necessário criar uma política nacional sistêmica de qualidade do ar garantida por lei; ter um plano claro e cronometrado; estabelecer punições explícitas para o não cumprimento da qualidade atmosférica e fortalecer a comunidade científica por trás das medidas públicas.


As bicicletas são um exemplo de meio de transporte sustentável. Foto: Oswaldo Cometi/Fotos Públicas

Para Marcia Yamasoe, as alternativas podem ser individuais, como a redução de automóveis, optar pelo transporte público, bicicletas e compartilhamento de carona. “Quanto às queimadas, ter uma legislação mais rigorosa e intensificar a fiscalização e punição de quem descumpre as leis”, conclui.



Edição Nayara Delle Dono Revisão: Catharina La Porta e Nayara Delle Dono

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