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Governo Bolsonaro quer formar milícia ambiental na Amazônia

Ambientalistas fazem alerta sobre possível projeto do presidente e do ministro do Meio Ambiente


A imagem é uma ilustração. É uma ilustração que a cor preta é predominante. Ao fundo se vê três árvores queimadas e a árvore do meio tem seus galhos em formato de sifrão representando o dinheiro. No lado esquerdo, tem uma caricatura do presidente Bolsonaro e no lado direito a ilustração do ministro Ricardo Salles. Eles seguram bonecos ventrílocos de um empresário e um fazendeiro.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Arte: Julia Ruiz

Por Julia Faria Peixoto


No último mês de abril, entidades voltadas para questões climáticas, entre elas o Observatório do Clima, e a ambientalista e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acusaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles de planejarem criar o que chamam de “milícia ambiental”. A prática envolve, entre outras coisas, o dinheiro que os dois representantes vêm pedindo aos países ricos para combater o desmatamento na Amazônia.


Milícia é um poder paralelo que não integra as forças armadas ou da polícia de um país. Ela é formada por militares, paramilitares ou pessoas armadas que agem fora da lei e podem atuar na proteção ou repressão de alguma comunidade, organização ou pessoa.


A fim de entender a dimensão dessa problemática, é importante destacar dois nomes: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que são os dois maiores órgãos de fiscalização ambiental do país.


Tendo em vista esses institutos e a relevância deles, vale dizer que “houve em 2020 a tentativa de substituir esses órgãos pelo exército, que falhou. Agora, a ideia é usar efetivo da Polícia Militar, por meio da Força Nacional, formada por homens da base bolsonarista, que é a PM”, alerta o Observatório do Clima.



É uma fotografia. Está de dia e o sol está no fundo atrás das árvores. Da esquerda para a direita: um caminhão parado está carregado de toras de madeira e ao lado a camionete de fiscalização e um funcionário do Ibama em pé.
Bolsonaro afrouxou a fiscalização do Ibama, fazendo com que o número de multas aplicadas pelo órgão caísse. Foto: Reprodução/Ibama

Ainda em abril de 2021, o ministro Ricardo Salles declarou a intenção de fortalecer e ampliar o emprego da Força Nacional na Amazônia, que já atuava na região por meio da operação de garantia da lei e da ordem (GLO) de 2020.


No dia 27 do mesmo mês, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, publicou uma portaria autorizando a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Ibama na área que compreende a Amazônia Legal.


Atualmente, o comandante da Força Nacional é Antônio Aginaldo de Oliveira, coronel da Polícia Militar do Ceará e marido da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP).


Na Câmara dos Deputados, Zambelli é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) desde março, e o primeiro alvo da parlamentar foi o Projeto de Lei nº 6.289 de 2019. O projeto permite que as polícias militares dos estados e do Distrito Federal façam parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e possam atuar como polícia ambiental.


O PL assemelha-se, além de conter trechos idênticos, ao Projeto de Lei nº 7.422 de 2014 apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, quando atuava como deputado federal.


É uma foto. Ela mostra da esquerda para a direita: Antônio Oliveira, chefe da polícia militar. Ele é um homem branco, cabelo raspado e grisalho e olhos castanhos, ele veste uma farda cinza com medalhas no peitoral. Ao lado, tem o presidente Bolsonaro, um homem branco, olhos e verdes, cabelo liso e grisalho, ele veste um terno preto. E por último, a deputada Carla Zambelli, uma mulher branca, cabelo cacheado e ruivo, acima dos ombros, ela usa um óculos de armação quadrada, um vestido verde liso e está sorrindo.
O diretor da Força Nacional e marido de Carla Zambelli, Antônio Aginaldo Oliveira, o presidente Jair Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli, uma das principais defensoras do governo. Foto: Divulgação

Em relação ao apoio das polícias militares ao Ibama e o ICMBio, a especialista em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, aponta que policiais militares já acompanham os fiscais para a segurança deles.


Mas a coordenação das operações de fiscalização ambiental “tem de ser dos órgãos ambientais, sempre.” Pois, “são eles que têm expertise e que legalmente podem aplicar sanções administrativas ambientais”, explica Suely.

Desmonte dos órgãos de fiscalização e proteção ambiental



É uma foto que mostra o rosto até os ombros. Ela mostra o ministro Salles com um olhar ambicioso e com a mão esquerda por cima da direita. Ele é um homem branco, cabelo castanho, ele usa um óculos de armação redonda e cor marrom. Ele veste um terno cinza e camisa branca.
Em 2020, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles sugeriu que o governo aproveitasse a atenção da imprensa voltada à pandemia para “ir passando a boiada, mudando todo o regulamento e simplificando normas”. Foto: Agência Brasil

Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, Ibama e ICMBio foram alvos de medidas que tinham como objetivo enfraquecê-los. Houve troca de equipe, cortes no investimento dos órgãos e redução da autoridade dos institutos.


No ano de 2021, somando-se os recursos do Ministério do Meio Ambiente, da administração e das autarquias, se tem o menor orçamento disponível nas últimas duas décadas, segundo levantamento realizado pelo Observatório do Clima.


A ex-chefe do Ibama também comenta que “pressionado pelo encontro da [Cúpula] do Clima, o governo solicitou ao Congresso Nacional complementação de verba para a fiscalização”. Mas, ressalva: “Mesmo que esse acréscimo de recursos se concretize, os problemas continuarão: desmonte de regras, deslegitimação dos órgãos de fiscalização e de seus agentes e desmonte da política ambiental”.

É uma fotografia. Ela mostra o presidente Bolsonaro num telão conversando com líderes mundiais em uma mesa redonda. No lado direito, tem mais dois telões que mostra jornalistas assistindo o pronunciamento do presidente.
Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima do dia 22 de abril que foi convocada pelo presidente estadunidense, Joe Biden. Foto: Reprodução/Transmissão

No evento com líderes de outros países, Bolsonaro adotou um discurso contrário às medidas que vêm sendo tomadas, desde o início de seu governo, para a preservação do Meio Ambiente.


Quanto ao impacto da fala contraditória do presidente no cenário internacional, a doutora em ciência política e professora titular da UERJ do departamento de Relações Internacionais, Miriam Saraiva, conta que devido “a quantidade de vezes que o governo fez declarações que não se confirmaram, o que pode mudar a imagem do Brasil são os fatos, não adianta mais falar”.


Nesse contexto, Saraiva também afirma que “o governo brasileiro conseguiu colocar o país em uma posição muito lateral na política internacional. O Brasil se tornou um país quase irrelevante. O que preocupa é a destruição do meio ambiente”.


É uma fotografia aérea. Ela mostra toras de madeira desmatada empilhadas no chão.
O desmatamento na Amazônia em abril atingiu 778km², o maior valor para um mês de abril registrado nos últimos dez anos, segundo monitoramento extraoficial feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Foto: Bruno Kelly – 27.jul.2017/ Reuters

Vale lembrar que enquanto Bolsonaro e Salles pedem dinheiro estrangeiro para a preservação dos biomas, principalmente da Floresta Amazônica, o Fundo Amazônia que tem como um dos seus objetivos financiar projetos de monitoramento e redução do desmatamento, está parado com 2,9 bilhões de reais.


O ministro do Meio Ambiente, logo no começo de sua gestão, desestruturou a governança do Fundo. Tal medida levou ao desentendimento com os doadores internacionais, os governos da Noruega e Alemanha. Desde então, o Fundo Amazônia está paralisado.


O Impacto Ambiental entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para esclarecimentos, mas, até o momento da publicação desta reportagem, não obteve resposta.



Revisão: Isabele Scavassa e Maria Eduarda Vieira

Edição: Maria Eduarda Vieira

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