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Líderes indígenas são intimados a depor por suposta difamação ao governo federal

Atualizado: Jul 6

Funai e PF investigam a ação de líderes indígenas no combate contra a Covid-19



Arte digital feita com fotos. O plano de fundo é vermelho escuro e nele há uma fotografia mostrando diversos troncos empilhados do lado esquerdo superior. Do lado direito inferior há uma mesclagem com outra fotografia que mostra um fiscal da polícia ambiental em um ambiente com lago e mais troncos de árvores desmatados. No plano da frente há dois indígenas, uma mulher mais velha e uma criança, a mulher está com uma das mãos passada pelas costas da criança. A criança tem uma franja preta rente aos olhos, está sem camisa, usa cocar com penas azuis e vermelhas, uma faixa de contas transversal no peito com listras vermelhas e branca, um colar de contas amarelas e um brinco de penas azuis na orelha direita. A mulher está com um colar de contas verdes, brincos de flores vermelhas, ela usa uma faixa de contas igual a da criança e seus cabelos são longos, lisos e pretos. Ela usa um top com renda preta e está usando uma saia vermelha. Ambos estão aparecendo apenas da cintura para cima e utilizam máscaras nas quais há uma montagem com fotos de florestas sendo queimadas.
Arte: Luana Pimenta


Por Anna Araia e Nayara Delle Dono


Em abril de 2021, os líderes indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí foram intimados pela Polícia Federal (PF) a depor para a instituição. A convocação foi feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), sob pretexto de difamação do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro.


Sônia Guajajara é coordenadora executiva da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e foi convocada para prestar esclarecimentos sobre a websérie Maracá - Emergência Indígena, que é produzida pela associação. A série, disponível nas redes sociais da Apib, aborda a falta de amparo às populações indígenas na contenção da pandemia de Covid-19.



Um recorte digital do tweet feito por Sonia Guajajara que diz: fui intimada pela PF, como representante da @apiboficial, para depor em um inquérito por conta da websérie Maracá. A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Ele não nos calarão! O print mostra a hora: 1:30 da manhã do dia 30 de abril de 2021. Via Twitter Web App
Sônia em seu Twitter comentando sobre a intimação da PF. Foto: Twitter/Reprodução

Enquanto isso, Almir Suruí, líder da tribo Paiter Suruí - uma das mais afetadas pela Covid-19 no estado de Rondônia -, foi intimado por conta da campanha de crowdfundingPaiter: Povos da Floresta Contra Covid-19”. Segundo a Funai, ela também teria conteúdo difamatório contra o governo federal.


“A Funai e o governo Bolsonaro promovem perseguições para constranger as lideranças indígenas, para deslegitimar nossas lutas e reafirmar sua sórdida e genocida política de destruição ambiental e de extermínio dos nossos povos. Tentam calar nossas vozes, mas não conseguirão”, disse Almir em suas redes sociais após a abertura do inquérito na PF.


No entanto, os processos contra Sônia e Almir não foram para frente, sendo arquivados, respectivamente, nos dias 5 e 6 de maio. Para o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, responsável pelo arquivamento do caso de Sônia, não há provas da “existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”.



A situação alarmante da Covid-19 entre povos indígenas


De acordo com o site Agência Pública, em fevereiro de 2021, a comunidade indígena Potiguara do Catu, localizada no Rio Grande Norte e que conta com 226 famílias, não vacinou seus membros contra a Covid-19 por falta de reconhecimento do governo federal. Mesmo que presentes no plano nacional de vacinação como “grupos prioritários”, é necessário que os indígenas estejam em terras demarcadas pela Funai.


Enquanto isso, no ano passado, o território Yanomami sofreu com avanço de 30% do garimpo ilegal. A presença dos garimpeiros ameaça os povos locais, uma vez que pode aumentar o contágio da Covid-19 e demais doenças como a malária, além de destruir a fauna e flora local.



Fotografia de um homem e uma mulher indígenas. Ambos estão com foco na parte do peito para cima. O homem usa uma camiseta polo azul, um cocar de penas azuis e amarelas e máscara branca e vermelha. Ele está com a mão esquerda no ombro da mulher. A mulher está com uma blusa de alcinha branca com detalhes em azul, seus cabelos são longos e pretos e estão soltos. Ela utiliza uma máscara branca com o escrito: vidas indígenas importam. Sua cabeça está recostada no peito do homem.
De acordo com a Apib, o Amazonas é o estado que concentra maior número de mortes indígenas pela Covid-19. Foto: Michael Dantas/AFP

O contexto se mostra ainda mais preocupante quando os dados atuais disponibilizados pela Apib são analisados: até o dia 17 de junho, o número de indígenas mortos pelo coronavírus foi de 1.112 e os casos confirmados ultrapassam os 55 mil. Ademais, 163 tribos foram afetadas pela doença.



Mudanças no comando da Funai


Marcelo Xavier assumiu o cargo de presidência da Funai em julho de 2019, após ser escolhido pelo presidente da república Jair Bolsonaro. Ele é advogado e delegado da Polícia Federal no estado de Mato Grosso.


De acordo com o site Brasil de Fato, Xavier posicionou-se a favor dos ruralistas na CPI da Funai de 2016. O atual presidente da Funai também atuou ao lado dos invasores na terra indígena Marãiwatsédé em 2012, e em 2016, solicitou providências à PF contra indígenas e ONGs no Mato Grosso do Sul.


O órgão, que em tese deveria proteger os interesses indígenas, possui atualmente uma administração de histórico com interesses ruralistas, ideias radicais e divergentes à proteção das florestas e dos povos que nelas habitam.


No último dia 17 de junho, diversas lideranças do povo Munduruku protestaram em frente à Funai exigindo conversar com o presidente Xavier. Diversos usuários utilizaram a hashtag #LevantePelaTerra para trazer mais visibilidade a respeito da violência sofrida pelo povo Munduruku.


Apesar de o protesto ter ocorrido de forma pacífica, os indígenas foram recebidos com gás lacrimogêneo ao reivindicar seus direitos contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que propõe o fim da demarcação de terras indígenas. O PL favorece a flexibilização de terras demarcadas para uso do agronegócio e implantação de empreendimentos que ameaçam as comunidades locais.


Edição: Nayara Delle Dono

Revisão: Anna Araia e Nayara Delle Dono

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