• Laís David de Souza

Manifestantes se reúnem contra o PL 490 em Bauru

O protesto também ocorreu a nível nacional e teve a presença de lideranças indígenas em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília


Manifestantes seguram cartazes contra o PL 490 em frente à Câmara Municipal de Bauru.
Manifestantes se reúnem em frente à Câmara Municipal de Bauru. Foto: Laís David/Impacto Ambiental

Por Izabela Machado e Laís David


O clima da última quarta-feira (30) foi de protesto e indignação em frente à Câmara Municipal de Bauru. Manifestantes se reuniram às 13h contra o Projeto de Lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas e aumenta o risco de exploração delas por empresas, garimpeiros e grileiros.


O biólogo José Roberto, um dos participantes da manifestação, informou que o ato em Bauru foi mais uma forma de criar visibilidade à luta indígena da região. Segundo o Jornal Dois, aldeias como a Kopenoti, Nimuendajú, Ekeruá e Tereguá, que compõem a Reserva Indígena de Araribá, localizada a 35 km de Bauru, também realizaram protestos e bloquearam as duas vias da Estrada Vicinal Duartina Avaí.


“Fizemos este ato paralelo aqui em Bauru para que não houvesse contato e transmissão do coronavírus entre nós, não indígenas, e essas comunidades”, acrescenta o biólogo.



Cartaz com os dizeres no lado esquerdo "agronegócio" e pintado em tinta vermelha, enquanto no lado direito está escrito "terra indígena" e pintado com tinta verde.
Protesto reuniu cartazes e pôsteres nas grades da Câmara. Foto: Laís David/Impacto Ambiental

Em Brasília, um dos caciques da terra indígena de Araribá, Chicão Terena, esteve por mais de vinte dias no acampamento “Levante Pela Terra”, onde os indígenas e manifestantes se encontraram. “Foram mais de 2.000 indígenas que protestaram não só na Câmara dos Deputados, como também em frente à sede da Funai [Fundação Nacional do Índio]”. Segundo o cacique, a gestão do atual governo provocou o distanciamento entre a instituição e a causa das lutas indígenas.

O que é o PL 490?

Proposto originalmente pelo deputado Homero Pereira (PR-RS), o Projeto de Lei 490 transfere o poder de demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Poder Legislativo. Contrariando das normas do Estatuto do Índio, o PL alega que os territórios demarcados podem se sobrepor a locais de proteção ambiental, exploração mineral e de recursos hídricos, o que foge da competência de demarcação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Rejeitada em 2009 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o projeto, com relatoria de Arthur Maia (DEM-BA), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23).

Em seu parecer, Maia propõe a ideia do marco temporal, um recurso jurídico que exige que tribos indígenas comprovem a posse da área de demarcação antes da promulgação da Constituição da República, em 05 de outubro de 1988.

Assim, o projeto determina que as terras indígenas do passado não devem ser homologadas pelo governo federal. Em entrevista ao Impacto Ambiental, o professor e pós-doutor em História Indígena pela Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), Álvaro Azevedo Gonzaga, acredita que o processo traz muitos retrocessos: ‘’Com o marco temporal, não existe possibilidade de expansão das terras indígenas no Brasil. Sempre será um processo de diminuição dessas terras’’.

O PL também acarreta mudanças para as tribos indígenas que vivem isoladas. No projeto de lei, o contato com tais povos pode ser feito em caso de ação estatal de utilidade pública. “Temos mais de 110 povos isolados no Brasil. A utilidade pública pode ser utilizada como pretexto para exterminar esses povos isolados”, afirma Gonzaga.

Atualmente, o órgão que realiza a demarcação de terras indígenas no Brasil é a Funai. Por meio da formação de um grupo técnico, realiza-se um estudo sobre a terra proposta com a ajuda de um antropólogo. Se o relatório do estudo for aprovado pela fundação, o território é demarcado com a declaração dos limites pelo ministro da Justiça e a aprovação do presidente da República.

No entanto, os atos de demarcação estão paralisados pelo governo federal. Na gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), nenhuma terra foi homologada.

Em entrevista ao programa televisivo Brasil Urgente, o presidente chegou a afirmar que, se dependesse de seu governo, nenhuma terra indígena seria demarcada: "Um fazendeiro não pode acordar hoje e, de repente, tomar conhecimento, via portaria, que ele vai perder sua fazenda para uma nova terra indígena’’.

Protestos

Em busca de seus direitos territoriais, lideranças indígenas e manifestantes se mobilizaram contra o marco temporal e o PL 490 durante o mês de junho.


Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional e seguram cartaz com os dizeres "PL 490 mata".
Lideranças indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional. Foto: Apib

Durante os dias 8 a 30 de junho, cerca de 850 indígenas de diferentes tribos se reuniram no acampamento “Levante Pela Terra”, em Brasília. Instalados na Esplanada dos Ministérios, os manifestantes organizaram protestos no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Câmara dos Deputados e na sede da Funai.

Além de Brasília, mais de nove estados registraram atos contra o projeto de lei. Em São Paulo, indígenas ocuparam o Parque do Jaraguá, na zona oeste da capital, e jovens das tribos Suruí e Uru-Eu-Wau-Wau protestaram em Porto Velho (RO). Foram registrados protestos em outros estados, como Amazonas, Bahia, Ceará, Santa Catarina e Maranhão.


Edição: Anna Araia

Revisão: Anna Araia