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Marco Temporal soma retrocessos e violência rural

Indígenas de Avaí vão até Brasília protestar e vereadora de Bauru apresenta Moção de Apelo contra a tese


Arte: Luana Rocha Pimenta


Por Izabela Machado


“A luta pela terra é a mãe de todas as lutas”. A frase foi dita por um dos indígenas da aldeia Tereguá, localizada em Avaí, durante os protestos contra o corte de mais de 50 árvores da Praça Portugal, em Bauru.


Durante a roda de conversa, indígenas se reuniram com ativistas e população bauruense para declarar seu apoio à preservação da praça, pelo fim da destruição do meio ambiente e do patrimônio público.


Em meio aos discursos, os integrantes de Tereguá também não exitaram em criticar o Marco Temporal. Muitos discursaram em meio a manifestação e ergueram bandeiras de ativismo e da causa indígenas.



A manifestação indígena contra o Marco Temporal


Na luta por seus direitos há meses, não fazia duas semanas que alguns ativistas e indígenas da aldeia Tereguá haviam chegado dos protestos contra o Marco Temporal, em Brasília. Alguns ficaram por dias na vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese jurídica que busca restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas.


A ação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras tradicionais restringe os povos indígenas de terem seus direitos sobre a demarcação desses locais caso estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988.


Presente nas manifestações, o sociólogo e indígena Guarani, Tiago Nhandewa, também foi à Brasília e respondeu ao Impacto Ambiental que o Marco Temporal se resume em negar os direitos indígenas sobre suas terras. Assim, ele afirma que essa tese mantém o discurso do agronegócio de que os indígenas não têm direito a 13% do território brasileiro. “Mas, nós só temos 13%. O resto das terras fica para a nação. Eles ficam com o maior número”, acrescenta.


Fotografia de um homem indígena de costas. A fotografia mostra o homem das coxas para cima em um ângulo de baixo para cima. O homem está utilizando uma saia de palha com um cinto feito de contas, assim como pulseiras e braceletes coloridos em ambos os braços, além de um cocar amarelo com penas vermelhas. Em suas costas com tinta lê-se a frase: não a PL 490. O homem está com o braço direito levantado para cima com o punho fechado. A frente dele estão outros indígenas e acima dele é possível ver o céu azul e com algumas nuvens.
Indígenas se reúnem em Brasília pela luta por seus direitos sobre as terras. Ato contra o Marco Temporal 26/08/21. Foto: Fotos Públicas/ Gabriel Paiva

O Marco Temporal se desencadeou em 2009, depois de um conflito em Roraima entre indígenas e agricultores. Esse estado, que segura as duas pontas de uma corda, é palco de um dos mais violentos conflitos entre os indígenas da “Raposa Serra do Sol”, uma das maiores reservas indígenas do país, e o avanço da fronteira agrícola e da extração ilegal de madeira.


Nessa luta pelo território, os ruralistas viram vantagem em questionar a quem pertencia o direito da Terra Indígena, e, desde então, novas teorias sobre os direitos sobre a estas terras começaram a surgir, passando a ser discutidas no Supremo Tribunal Federal.


“Isso é de uma tremenda desinteligência. Até outras Constituições do século 19 já garantiam território. Então, não é a de 1988 que deve decidir esse marco”. “Eles sabem que isso já estava garantido, até que o texto é praticamente o mesmo de outras Cartas Magnas", pontua o sociólogo.



A Moção de Apelo feita contra a tese


Presente também nos protestos em Brasília por meio do "Acampamento Levante Pela Terra", o ativista Matheus Versati disse ao Impacto Ambiental que o Marco Temporal tira o direito à terra de aldeias indígenas isoladas no Amazonas e no Pantanal.


Ele também acrescenta que muitas comunidades dessas regiões tiveram que se mobilizar devido ao “terrorismo do agronegócio”. “Tivemos contato com pessoas que tiveram seus braços e pernas amputados e por isso precisaram fugir”, comenta.


O aumento da violência rural e o êxodo rural são as principais consequências do Marco Temporal. Muitas famílias indígenas, sobretudo de estados que oferecem menos políticas públicas de segurança, tiveram que se mudar para as cidades porque eram alvos da repressão de grileiros e latifundiários. “Por isso esse projeto é uma forma de legitimar ainda mais a violência sobre os povos indígenas”, diz Versati.


Sabendo disso, a vereadora de Bauru Estela Almagro do (PT), apresentou uma Moção de Apelo contra o Marco Temporal que foi escrita pela Associação Renascer em Apoio à Cultura Indígena (ARACI). Com o objetivo de reconhecer a inconstitucionalidade da tese, a moção foi aprovada em Discussão Única, em Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021.


Segundo o texto, a tese do Marco Temporal é “considerada inconstitucional pelas lideranças indígenas a partir das análises de diversas entidades jurídicas e sociais de nosso país as quais concluem que os indígenas são povos originários desta terra, portanto eles têm o direito à ela antes mesmo da Constituição de 1988”.


Fotografia de uma multidão de mulheres indígenas utilizando cocares de cores azul, amarela e laranja. A frente estão quatro mulheres indígenas, duas delas com os seios a mostra e duas delas estão com camisetas vermelhas. As quatro seguram uma faixa na qual não é possível ler o texto completo, mas é possível ler em branco a frase: As mulheres, e em amarelo a frase: são contra os projetos.
Marcha das Mulheres indígenas em Brasília. Foto: Leopoldo Silva_Agência Senado

A moção também defende que o apoio à causa indígena faz parte do longo processo de reparação histórica que Bauru e o Brasil têm a obrigação de cumprir junto aos povos originários desta terra. Segundo o sociólogo Thiago Nhandewa, essa perspectiva defende a tese do indigenato, que defende como direito congênito dos indígenas sobre as terras.


O Marco Temporal tira o direito indígena de cuidar e manter suas próprias raízes. “A terra é a nossa mãe. E assim como todo filho precisa cuidar de sua mãe, nós indígenas, precisamos mais do que nunca, proteger o nosso território”, acrescenta Nhandewa.


Mesmo com o julgamento suspenso do Marco Temporal, nesta quinta-feira, dia 08, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que o marco temporal sobre terras indígenas é uma das prioridades do governo. O presidente se encontrou com os representantes da Bancada Ruralista no Palácio do Planalto.


Edição: Nayara Delle Dono Revisão: Luana Catharina La Porta e Nayara Delle Dono

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