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ONG denuncia construção de aterro próximo a nascentes em Itapuí

O descarte inadequado de lixo pode comprometer seriamente a biodiversidade local


A foto mostra um terreno com grama verde e uma grande quantidade de lixo jogada nele, tem uma estradinha que leva até esse terreno. Ao fundo, o céu está azul e ensolarado com fios de energia a mostra.
De acordo com a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), mais de 3 mil municípios brasileiros ainda destinam seus resíduos para locais inadequados. Foto: Tiago Abreu/ Reprodução

Por Elisa Dias Carneiro Foi denunciada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) a construção de um aterro clandestino em Itapuí, cidade a cerca de 50 km de Bauru. A denúncia foi feita por José Ficcio, representante da ONG de preservação ambiental Instituto Socioambiental Ecovida.


Segundo o ativista, a prefeitura da cidade estaria jogando lixo comum e industrial numa área próxima a nascentes, além de estar construindo o aterro no mesmo local. Essas ações podem comprometer as águas que banham a região.


De acordo com o engenheiro ambiental José Pedro Gomes Galvão, a existência de lixo nesse tipo de área afeta a saúde dos seres vivos que a utilizam, incluindo a população local:


“Além de produzir gás metano, o lixo orgânico acumulado em processo de decomposição também gera o chorume, líquido com alta carga poluidora que contém metais pesados. Os organismos são incapazes de eliminar esses metais, portanto a contaminação das águas de um rio pode comprometer o solo, as plantas e qualquer ser que utilize essa água”.

Ademais, a denúncia foi encaminhada à Polícia Ambiental e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a qual informou que a prefeitura de Itapuí já recebeu duas autuações em decorrência do caso.


Atualmente, Ficcio aguarda providências dos órgãos citados: “É preciso que o Ministério Público determine o embargo da obra, avalie o dano ambiental e apure as responsabilidades. Além disso, cabe à CETESB o fornecimento das informações que comprovam a existência das nascentes no local”.

A imagem mostra a área que corresponde ao aterro vista por satélite. A imagem mostra o terreno verde e ao lado as casas em tom marrom. Possui uma pequena área verde entre as casas.
A área de construção do aterro pode ser vista por meio das imagens de satélite do Google Maps. Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo enviou recentemente – 10 de novembro de 2020 – para o Instituto uma declaração sobre o pedido de providência referente ao aterro clandestino. De acordo com Ludmira Cristina Lopes Fiamengui, oficial de promotoria de Jaú, o procedimento de autorização para fazer o aterro ainda está em andamento e o promotor responsável pelo caso deverá fazer uma análise de laudo, feita a partir de uma vistoria realizada pela Polícia Militar Ambiental.


Ludmira também afirma na declaração que todos os documentos enviados pelo Instituto ao MPSP (incluindo um abaixo-assinado contra a construção do aterro) serão encaminhados ao promotor para avaliação.


Em resposta à acusação, o prefeito de Itapuí, Antonio Álvaro de Souza, afirmou ao Impacto Ambiental que a ilegalidade das atividades da prefeitura no local não procede e que há documentos que comprovam isso. Porém, o chefe do Executivo municipal condicionou o acesso a esses documentos a um encontro presencial na prefeitura e a equipe não pôde se deslocar para a comprovação dos dados devido à pandemia do coronavírus.


Edição: Maria Eduarda Vieira Revisão: Anna Araia e Maria Eduarda Vieira


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