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Programa Rios+Limpos e a esperança da despoluição

O programa incluído na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, tem a intenção de melhorar a gestão das águas


Fotografia de um barco na beira de um rio de cor marrom. O barco está repleto de sucatas e lixo retirados do rio. Há um barco menor ao fundo, o céu está azul e é possível ver algumas árvores pequenas ao fundo e do lado esquerdo.
Voluntários retiram lixo do rio na inauguração do Programa Rios+Limpos. Fonte: Zack/MMA

Por Isabela Vidal


O Programa Rios+Limpos, lançado no dia 16 de setembro pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), está incluso na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana – projeto que visa melhorar a qualidade de vida nas cidades – e cujo objetivo é melhorar a gestão das águas e efluentes através da disponibilização de dados e informações sobre a qualidade das águas. A partir disso, as metas se estendem para a despoluição dos rios, aumento do saneamento básico e fomentação de ações que visam a reutilização de efluentes no país.


O programa é o último eixo da Agenda Ambiental Urbana, idealizada em 2019, responsável por orientar ações para a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos. A agenda é composta por seis eixos prioritários, sendo eles: combate ao lixo no mar; resíduos sólidos; áreas verdes urbanas; gestão de áreas contaminadas; qualidade do ar e por fim, qualidade das águas e saneamento.


Além disso, ele também está inserido nas ações do Marco Legal do Saneamento Básico, que, através de diversas leis voltadas para o assunto, busca “aprimorar condições estruturais do saneamento básico no país”, segundo o documento. Para isso, as leis buscam designar propriamente prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, estender a aplicação para microrregiões e autorizar a participação de fundos exclusivos para financiar serviços técnicos especializados.


Como objetivos, o Rios+Limpos pretende disponibilizar dados e informações sobre a qualidade das águas e efluentes, ou seja, resíduos provenientes de indústrias, dos esgotos e até do lixo doméstico. A partir disso, é esperado que o projeto encoraje ações para a despoluição dos rios e melhoria da qualidade das águas; a implementação de sistemas de tratamento de efluentes/saneamento básico em áreas que não são atendidas pelo sistema tradicional e, por fim, ações para a reutilização de efluentes.


O lançamento do programa contou com um mutirão de limpeza no Rio Cuiabá, em Várzea Grande no Mato Grosso, seguindo pelas baías de “Chacororé” e “Siá Mariana”, na região pantaneira. Com a participação de 130 voluntários e da Força Tarefa, 12 toneladas de lixo foram retiradas dos rios e baías.


A despoluição, no entanto, é um processo complexo e delicado que exige mais do que apenas a retirada de lixo dos rios. As causas do problema são inúmeras, começando desde a falta de tratamento de esgoto, passando por falta de proteção de matas ciliares, uso de agrotóxicos, impermeabilização do solo urbano e chegando até o descarte de compostos industriais em corpos d’água.


Um relatório realizado pelo Instituto Trata Brasil, realizado com dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), mostrou que apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento especializado. Grande parte do esgoto não-tratado é despejado em rios e lagos, alterando suas características físicas, químicas e biológicas, além de gerar desequilíbrios ambientais.


Uma das possíveis consequências do despejo de esgoto em rios é a eutrofização, que ocorre por conta do aumento de matéria orgânica. Esse desequilíbrio é responsável pelo aumento de plantas aquáticas e algas, como conjunto de micro-organismos fotossintetizantes denominados fitoplâncton. Através desse crescimento, a concentração de oxigênio dos rios diminui, dificultando a sobrevivência de peixes e outros seres vivos aquáticos.


Fotografia de um rio verde poluído por conta do excesso de algas em decorrência da poluição. Um peixe marrom está morto com um dos olhos abertos e boca aberta.
Rio eutrofizado. Foto por: Andy Morrison/The Blade via AP Photo

Essa é uma das importâncias das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), que monitoram a concentração de matéria orgânica e outros efluentes derivados do esgoto antes que eles sejam despejados em algum corpo hídrico.

A Resolução CONAMA nº430, de 13 de maio de 2011, dispõe de parâmetros para o lançamento de efluentes, tanto o seu monitoramento, como também suas concentrações. Caso uma ETE ultrapasse os níveis permitidos na resolução, pode receber punições.


A despoluição de rios é possível e viável, mas, exige muito mais do que apenas a retirada do lixo dos corpos hídricos. É também necessária desde uma educação ambiental estruturada e eficiente, capaz de mudar a mentalidade da população, até a punição apropriada para crimes ambientais.


Segundo Gustavo Veronesi, coordenador do projeto Observando os Rios da SOS Mata Atlântica, “é necessário entender que a despoluição não é um projeto e sim um processo. O projeto tem um fim, uma hora termina. O processo é algo contínuo, que não termina.”



Edição: Nayara Delle Dono Revisão: Catharina La Porta e Nayara Delle Dono

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